Legislação

Lei n° 2.900 de 27 de julho de 2018

Por admin – On julho 27, 2018 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.900 DE 27 DE JULHO DE 2018. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a LIONS CLUBE DUQUE DE CAXIAS AMA XERÉM CENTENÁRIO, com sede na Rua João Pinto, nº 11, Loteamento Vila […]

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Lei n° 2.899 de 25 de junho de 2018

Por admin – On junho 28, 2018 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.899 DE 25 DE JUNHO DE 2018. Concede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), cujos […]

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Resolução n° 2.641 de 26 de junho de 2018

Por admin – On junho 26, 2018 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.641, de 26 de JUNHO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Srª. Coronel PM FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.326 de 26 de junho de 2018

Por admin – On junho 26, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.1.326 , DE 26 DE JUNHO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª ANDRÉIA CAMPOS DO MONTE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” Ilmª. Drª ANDRÉIA CAMPOS DO MONTE. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.325 de 26 de junho de 2018

Por admin – On junho 26, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.1.325 , 26 DE JUNHO DE 2018. Concede ao Exmº. Dr FLÁVIO NANTES BOLSONARO o Título “RUBENS TINOCO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Exmº. Dr. FLÁVIO NANTES BOLSONARO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]

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