Legislação
Lei n° 2.914 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.914 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se VIADUTO CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA a via de acesso, em construção, que liga a Rua Severino Santos à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola […]
Continue Reading →Lei n° 2.913 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.913 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 2.715, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDM). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.715, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.372 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.1.372 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.373 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.373, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr 1° Sargento PM CRISTIANO MIRANDA PEREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1° Sargento PM CRISTIANO MIRANDA PEREIRA. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.672 de 22 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 22, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.672, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. 3º SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DANIEL SILVA […]
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