Legislação
Decreto Legislativo n° 1.354 de 06 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 06, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.354 , 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª JULIANA ALVES SANTANA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª JULIANA ALVES SANTANA DA SILVA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.353 de 06 de novembro de 2018
Por admin – On novembro 06, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.353, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.663 de 23 de outubro de 2018
Por admin – On outubro 23, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.663, de 23 de outubro de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Dr. AROLDO LUÍS DE CARVALHO COSTA. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução n° 2.662 de 23 de outubro de 2018
Por admin – On outubro 23, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.662, de 23 de outubro de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA PORTO. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.670 de 23 de outubro de 2018
Por admin – On outubro 23, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.670, de 23 de outubro de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. JULIANA ALVES SANTANA DA SILVA. Art. 2° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900