Legislação

Resolução n° 2.667 de 23 de outubro de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.667, de 23 de outubro de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°.Sr. LUIZ ANTONIO MARTINS. Art. 2° A presente Resolução […]

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Decreto Legislativo n° 1.364 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.364, DE 23 DE OUTUBRO 2018. Concede ao Ilmº. Dr. MARCELLO AUGUSTO PIRES DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. MARCELLO AUGUSTO PIRES […]

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Decreto Legislativo n° 1.356 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias,a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.361 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1361, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº Sr. 2º Sargento BM ITAMAR FERREIRA BARBOZA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.357 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1357, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Exmº. Dr. Delegado JOSÉ MORAES FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Exmº. Dr. Delegado JOSÉ DE MORAES FERREIRA. Art. 2°. Este Decreto […]

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