Legislação

Decreto Legislativo n° 1.363 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.363, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. Professora DAMARIS VENENO DOS SANTOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª Srª. DAMARIS VENENO DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.342 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.342, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr Tenente-Coronel. SÉRGIO AMÂNCIO DE SOUZA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.358 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1358, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr Inspetor de Polícia TULIO SOUZA ALVES DA COSTA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. Inspetor de Polícia TULIO SOUZA […]

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Decreto Legislativo n° 1.343 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. Vereador SANDRO RIBEIRO PEDROSA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. SANDRO RIBEIRO PEDROSA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.360 de 23 de outubro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1360, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. MANOEL VICENTE DA SILVA FILHO a Medalha “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “ZUMBI DOS PALMARESE” ao Ilmº Sr. MANOEL VICENTE DA SILVA […]

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