Legislação
Decreto Legislativo n° 1.362 de 23 de outubro de 2018
Por admin – On outubro 23, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.362, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. Professora GISELLE CAMPOS DE MATOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª Srª. GISELLE CAMPOS DE MATOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.359 de 23 de outubro de 2018
Por admin – On outubro 23, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1359, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. Investigadora de Polícia RENATA SANTOS DE SÁ a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmª Srª. Investigadora de Polícia RENATA SANTOS DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.912 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2912 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA HUGO MAX ARAUJO DE MORAIS a atual Travessa conhecida popularmente como “Travessa do Roxo”, que começa na Rua Maurício de Abreu (altura do […]
Continue Reading →Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2911 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e inclui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, […]
Continue Reading →Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018
Por admin – On setembro 03, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, para dispor sobre a fixação de peça informativa em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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