Legislação

Resolução n° 2.638 de 10 de maio de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.638, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.639 de 10 de maio de 2018

Por admin – On maio 10, 2018 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.639, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ. Art. 2° A […]

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Lei n° 2.891 de 19 de abril de 2018

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L E I Nº 2.891 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias e suas autarquias a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a criação de ponto de parada, espera de carregamento e descanso voltado especialmente para os motoristas profissionais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018

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L E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]

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Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018

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L E I Nº 2.893 de 19 de ABRIL de 2018. Desafeta e autoriza a transferência da área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a Praça Professor Nelson da Silveira Cintra (antiga Praça José Forcato), localizada no Loteamento Jardim Santana […]

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