Legislação

Decreto Legislativo n° 1.351 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351, DE 28 DE AGOSTO 2018. Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 661, de 6 de março de 2012, que instituiu a “Medalha Bravura Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Acrescenta parágrafo único e altera o caput do art. 3º […]

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Decreto Legislativo n° 1.338 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.338, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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Decreto Legislativo n° 1.345 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. SANDRA NAZARETE MARTINS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª Srª. SANDRA NAZARETE MARTINS. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.349 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO BENEDITO LOPES. a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EDUARDO BENEDITO LOPES. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.344 de 28 de agosto de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.344, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO CARLOS DE FARIA NETO a Medalha “CIDADE DUQUE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. PEDRO CARLOS DE FARIA […]

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