Legislação

Decreto Legislativo n° 1.308 de 27 de março de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.308, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ENIO CLAPP MENEZES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ENIO CLAPP MENEZES. . Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.301 de 27 de março de 2018

Por admin – On março 27, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1301, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. DELMA GLEIDE SYMPLICIO DA SILVA RIBEIRO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DELMA GLEIDE SYMPLICIO DA SILVA RIBEIRO. […]

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Lei n° 2.890 de 16 de março de 2018

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L E I Nº 2.890 DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e a oferecer garantias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018

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L E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]

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Lei n° 2.888 de 15 de março de 2018.

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L E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]

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