Legislação
Decreto Legislativo n° 1.348 de 28 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 28, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª ROSANGELA DE SOUZA GOMES. a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. ROSANGELA DE SOUZA GOMES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.347 de 28 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 28, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.329 de 28 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 28, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.1.329 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Concede o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª CIRLEIDE GOMES BONFIM. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” à Ilmª. Drª CIRLEIDE GOMES BONFIM. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Lei n° 2.904 de 24 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 24, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.904 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Cria e inclui a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E DO FINANCIÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E […]
Continue Reading →Lei n° 2.903 de 24 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 24, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.903 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 2.672, de 4 de dezembro de 2014, que disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.672, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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