Legislação
Lei n° 2.902 de 24 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 24, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.902 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Institui, no Município de Duque de Caxias, a metodologia “Acesso Mais Seguro” (AMS), adaptada do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Duque de Caxias, a metodologia […]
Continue Reading →Lei n° 2.901 de 24 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 24, 2018 – In Lei With Comment OffLEI N° 2901 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo Único desta […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.341 de 21 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 21, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Concede a Medalha “Professor Paulo Freire” à Ilmª. Professora ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora. ADRIANA SIQUEIRA LEONARDO DE FIGUEIREDO. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.655 de 09 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 09, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.655, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. Delegada RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES. Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.655 de 09 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 09, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.655, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. Delegada RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES. Art. […]
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