Legislação
Resolução n° 2.657 de 09 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 09, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.657, de 09 de agosto de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM GUNTHER BRINKER DE MATTOS. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.340 de 09 de agosto de 2018
Por admin – On agosto 09, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.340, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ELIZEU EDUARDO DE MATOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ELIZEU EDUARDO DE MATOS. […]
Continue Reading →Lei n° 2.900 de 27 de julho de 2018
Por admin – On julho 27, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.900 DE 27 DE JULHO DE 2018. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a LIONS CLUBE DUQUE DE CAXIAS AMA XERÉM CENTENÁRIO, com sede na Rua João Pinto, nº 11, Loteamento Vila […]
Continue Reading →Lei n° 2.899 de 25 de junho de 2018
Por admin – On junho 28, 2018 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.899 DE 25 DE JUNHO DE 2018. Concede anistia de juros e multas incidentes sobre débitos fiscais de exercícios anteriores. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os débitos tributários, à exceção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), cujos […]
Continue Reading →Resolução n° 2.641 de 26 de junho de 2018
Por admin – On junho 26, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.641, de 26 de JUNHO de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Srª. Coronel PM FERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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