Legislação

Decreto Legislativo n° 1.293 de 01 de março de 2018

Por admin – On março 01, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.293, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS MARTINS a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Sr ª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.287 de 01 de março de 2018

Por admin – On março 01, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA. Art. 2°. […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.636 de 27 de fevereiro de 2018

Por admin – On fevereiro 27, 2018 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.636, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), para criar, na estrutura da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Comissão Permanente […]

Continue Reading →

Lei n° 2.881 de 28 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 28, 2017 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.881 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Municipal […]

Continue Reading →

Lei nº 2.874 de 28 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 28, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.874 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Duque de Caxias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o parcelamento e/ou […]

Continue Reading →
Skip to content