Legislação

Decreto Legislativo n° 1.315 de 19 de junho de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.315, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. PM THAISE FELICIANO CHARLES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Major PM THAISE FELICIANO CHARLES. Art. 2°. Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.314 de 19 de junho de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.314, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO MORAES DE SOUZA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão PM THIAGO MORAES DE SOUZA. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.313 de 19 de junho de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.313, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ROBSON BRANDINO DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” […]

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Resolução n° 2.659 de 19 de junho de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.659, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ANTONIO FERNANDO CERQUEIRA DA SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade […]

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Resolução n° 2.654 de 19 de junho de 2018

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.654, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. BOLIVAR GUERRERO SILVA. Art. 2° A presente […]

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