Legislação

Lei nº 2.873 de 28 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 20, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.873 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Cria o Fundo Municipal para aparelhamento e manutenção do Hospital do Olho Julio Candido Brito – HMODC – e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO FUNDO MUNICIPAL PARA APARELHAMENTO E […]

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Lei nº 2.885 de 28 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 20, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2885 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto nos arts. 165, […]

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Resolução n° 2.635 de 14 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 14, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.634 de 14 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 14, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Major BM DIEGO PAIVA SILVA. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.633 de 14 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.633, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr RONALDO BATISTA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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