Legislação

Lei n° 3.373 de 09 de fevereiro de 2024

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LEI Nº 3373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 234/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Praça Marcos Antônio Nogueira de Azeredo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA […]

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Resolução n° 2.879 de 06 de fevereiro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.879, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. CAMILA LEAL LIMA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.878 de 06 de fevereiro de 2024

Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.878, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. JULIANA KALICHSZTEIN, Juíza Titular da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Duque de Caxias. […]

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Decreto Legislativo n° 2.303 de 06 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]

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