Legislação
Lei n° 2.895 de 25 de maio de 2018
Por admin – On maio 25, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2895 DE 25 DE MAIO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam […]
Continue Reading →Lei n° 2.896 de 25 de maio de 2018
Por admin – On maio 25, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.896 DE 25 DE MAIO DE 2018 Oriunda do Projeto de Lei nº. 09/2018 da Mensagem 10/GP/2018 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias destinadas à população de baixa renda. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.305 de 17 de maio de 2018
Por admin – On maio 17, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1305, DE 17 DE MAIO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. IZABEL GIL CAETANO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. IZABEL GIL CAETANO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.312 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.312, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” Ilmº. Professor CLEITON DE SANTANA RODRIGUES. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.311 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.311, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento BM JOÃO RODRIGUES DA SILVA o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “BRAVURA DUQUECAXIENSE” Ilmº. Sr. 1º Sargento JOÃO RODRIGUES DA SILVA. […]
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