Legislação
Resolução n° 2.623 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.623, DE 07 de dezembro de 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr […]
Continue Reading →Resolução n° 2.622 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.622 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. GEOVA AGUIRRE BARBOZA Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.621 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.621, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.620 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. REGINALDO MARTINS LIMA. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900