Legislação

Resolução n° 2.623 de 07 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.623, DE 07 de dezembro de 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr […]

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Resolução n° 2.622 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.622 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. GEOVA AGUIRRE BARBOZA Art. 2° A presente […]

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Resolução n° 2.621 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.621, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA Art. […]

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Resolução n° 2.620 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. REGINALDO MARTINS LIMA. Art. 2° A presente […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]

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