Legislação
Decreto Legislativo n° 1.310 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.310, DE 10 DE MAIO DE 2018. Concede ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Prefeito WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2018. Altera o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para dispor sobre medida de apoio ao idoso mediante criação de gratuidade no transporte coletivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que […]
Continue Reading →Resolução n° 2.638 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.638, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA. Art. 2° A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.639 de 10 de maio de 2018
Por admin – On maio 10, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.639, de 10 de maio de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ. Art. 2° A […]
Continue Reading →Lei n° 2.891 de 19 de abril de 2018
Por admin – On abril 19, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.891 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias e suas autarquias a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a criação de ponto de parada, espera de carregamento e descanso voltado especialmente para os motoristas profissionais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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