Legislação
Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018
Por admin – On abril 19, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Continue Reading →Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018
Por admin – On abril 19, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.893 de 19 de ABRIL de 2018. Desafeta e autoriza a transferência da área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a Praça Professor Nelson da Silveira Cintra (antiga Praça José Forcato), localizada no Loteamento Jardim Santana […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.289 de 10 de abril de 2018
Por admin – On abril 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.289, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. GISELE DE ABREU MORAES QUEIROS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª GISELE DE ABREU MORAES QUEIROS. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.307 de 10 de abril de 2018
Por admin – On abril 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1307, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. ANDRÉA SANTOS DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ANDRÉA SANTOS DA SILVA. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.302 de 10 de abril de 2018
Por admin – On abril 10, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1302, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. MICHELLE CORREA SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MICHELLE CORREA SANTOS. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
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