Legislação

Resolução n° 2.619 de 31 de outubro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE JUVENAL MÁRQUEZ ANDRADE. Art. 2° A […]

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Decreto Legislativo n° 1.241 de 24 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento da Marinha do Brasil WALTER TADEU DANTAS o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]

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Decreto Legislativo n° 1.240 de 24 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. FABRICIO […]

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Resolução n° 2.618 de 24 de outubro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.618, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CELMO PINTO CARIAS. Art. 2° A presente […]

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Lei n° 2.863 de 16 de outubro de 2017

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L E I N.º 2863 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA JOSÉ MAIA PORCIUNCULA a Rua sem denominação oficial e sem saída que começa na Estrada Rio D’Ouro, localizada em […]

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