Legislação
Decreto Legislativo n° 1.306 de 27 de março de 2018
Por admin – On março 27, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1306, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. JOSEANE NOGUEIRA RUSSANO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª . JOSEANE NOGUEIRA RUSSANO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.309 de 27 de março de 2018
Por admin – On março 27, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.309, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ALAN SOARES NUNES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM ALAN SOARES NUNES. . Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.308 de 27 de março de 2018
Por admin – On março 27, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.308, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ENIO CLAPP MENEZES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ENIO CLAPP MENEZES. . Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.301 de 27 de março de 2018
Por admin – On março 27, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1301, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. DELMA GLEIDE SYMPLICIO DA SILVA RIBEIRO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DELMA GLEIDE SYMPLICIO DA SILVA RIBEIRO. […]
Continue Reading →Lei n° 2.890 de 16 de março de 2018
Por admin – On março 18, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.890 DE 16 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e a oferecer garantias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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