Legislação
Lei n° 2.889 de 15 de março de 2018
Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
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Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
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Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.888 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, para dispor sobre a aposentadoria compulsória, por idade, dos servidores efetivos deste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso ll do […]
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Por admin – On março 15, 2018 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.889 DE 15 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a desafetação e a doação das áreas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam consideradas desafetadas as áreas pertencentes ao Município de Duque de Caxias relacionadas no Anexo Único desta Lei, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.296 de 13 de março de 2018
Por admin – On março 13, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1296, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. VERONICA SANTOS RODRIGUES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VERONICA SANTOS RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]
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