Legislação

Decreto Legislativo n° 1.236 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.236, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. PAULO CESAR […]

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Decreto Legislativo n° 1.235 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE NETTO CARDOSO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE NETTO CARDOSO. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.223 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.223, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO […]

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Decreto Legislativo n° 1.222 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.222, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilm. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilm. Sr. ANTONIO CARLOS ALVES. […]

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Decreto Legislativo n° 1.221 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.221, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. LÍVIA FINGOLA DA SILVA VALLE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. LÍVIA FINGOLA DA SILVA VALLE. Art. 2° […]

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