Legislação

Decreto Legislativo n° 1.233 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.233, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. CIRO FERREIRA GOMES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. CIRO FERREIRA GOMES. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.232 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. CRISTIANE […]

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Decreto Legislativo n° 1.231 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. CRISTIANE DE OLIVEIRA DE SOUZA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Srª. CRISTIANE […]

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Decreto Legislativo n° 1.230 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. DEJACIR GOMES DA PENHA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. DEJACIR GOMES […]

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Decreto Legislativo n° 1.229 de 21 de setembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. NELSON MAIA FERNANDES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. NELSON MAIA FERNANDES. […]

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