Legislação
Decreto Legislativo n° 1.297 de 13 de março de 2018
Por admin – On março 13, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.297, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede à Exmª. Srª. RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Exmª. Srª. RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃO. Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.637 de 13 de março de 2018
Por admin – On março 13, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.637, de 13 de março de 2018. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS. Art. 2° A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.293 de 01 de março de 2018
Por admin – On março 01, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.293, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS MARTINS a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” à Ilmª. Sr ª. ROSEMARY DE JESUS SANTOS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.287 de 01 de março de 2018
Por admin – On março 01, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.287, DE 01 DE MARÇO DE 2018. Concede à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARGARETH KELLY DO NASCIMENTO SOUZA. Art. 2°. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.636 de 27 de fevereiro de 2018
Por admin – On fevereiro 27, 2018 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.636, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), para criar, na estrutura da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Comissão Permanente […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900