Legislação
Decreto Legislativo n° 1.212 de 23 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao INSTITUTO VILA ROSÁRIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao. INSTITUTO VILA ROSÁRIO. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.615 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.615, de 21 DE SETEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. AILTON PEREIRA FARIAS. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.614 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.614, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Resolução n° 2.609 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.609, de 21 DE SETEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. DANIELA DE CARVALHO BARROS. Art. 2° A […]
Continue Reading →Lei n° 2.857 de 18 de agosto de 2017
Por admin – On agosto 18, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.857 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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