Legislação

Lei n° 2.848 de 23 de Junho de 2017.

Por admin – On junho 28, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.848 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se travessa francisco leite a atual Rua sem denominação e sem saída, paralela às Ruas Ventura e Wilson de Araújo, com início […]

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Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017

Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel […]

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Decreto Legislativo n° 1.219 de 27 de junho de 2017

Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1219, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA NAZARÉ CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. ROSANGELA NAZARÉ CARDOSO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.218 de 27 de junho de 2017

Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.218, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilm°. Sr. Tenente-Coronel BM LUIZ SERGIO LIMA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM LUIZ SERGIO LIMA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.217 de 27 de junho de 2017

Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.217, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilm°. Sr. 3º Sargento PM MARCELO DE VASCONCELLOS DUARTE SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM MARCELO […]

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