Legislação

Decreto Legislativo n° 1.254 de 07 de dezembro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.254, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o Decreto Legislativo nº 661, de 6 de março de 2012, para estender a Medalha da Bravura aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º A ementa […]

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Resolução n° 2.624 de 07 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.624 , de 07 de dezembro de 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MÁRCIO BALTAZAR CONZ. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.623 de 07 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.623, DE 07 de dezembro de 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº.Sr […]

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Resolução n° 2.622 de 07 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.622 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. GEOVA AGUIRRE BARBOZA Art. 2° A presente […]

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Resolução n° 2.621 de 07 de dezembro de 2017

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.621, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MÁRCIO ANDRÉ BASTOS QUINTELA E SILVA Art. […]

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