Legislação
Resolução n° 2.620 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. REGINALDO MARTINS LIMA. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017
Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.234 de 24 de outubro de 2017
Por admin – On novembro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. Vereador MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. […]
Continue Reading →Lei n° 2.869 de 09 de novembro de 2017
Por admin – On novembro 09, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2869 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 1.545, de 21 de novembro de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I e II do art.1º da Lei nº 1.545, de 21 […]
Continue Reading →Lei n° 2.865 de 09 de novembro de 2017
Por admin – On novembro 09, 2017 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2865 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º Distrito deste Município, a saber: I – RUA PARAÍBA a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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