Legislação
Lei n° 2.866 de 09 de novembro de 2017
Por admin – On novembro 09, 2017 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2866 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ROZANGELA DA SILVA RODRIGUES a atual Rua Projetada, paralela à Rua Japaratuba e às Estradas da Coivara e do Mutirão, […]
Continue Reading →Lei n° 2.864 de 01 de novembro de 2017
Por admin – On novembro 01, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Oriundo do Projeto de Lei nº. 027/2017 – MSG 28/GP/2017 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Resolução n° 2.619 de 31 de outubro de 2017
Por admin – On outubro 31, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE JUVENAL MÁRQUEZ ANDRADE. Art. 2° A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.241 de 24 de outubro de 2017
Por admin – On outubro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento da Marinha do Brasil WALTER TADEU DANTAS o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.240 de 24 de outubro de 2017
Por admin – On outubro 24, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Dr. FABRICIO […]
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