Legislação

Decreto Legislativo n° 1.238 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.238, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. EDUARDO MACEDO FEITAL a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. EDUARDO MACEDO FEITAL. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.237 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilm°. Dr. LEONARDO TEIXEIRA CLETO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Dr. LEONARDO TEIXEIRA CLETO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará […]

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Decreto Legislativo n° 1.236 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.236, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. PAULO CESAR RODRIGUES FREITAS a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. PAULO CESAR […]

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Decreto Legislativo n° 1.235 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.235, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE NETTO CARDOSO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE NETTO CARDOSO. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.223 de 03 de outubro de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.223, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. ERNESTO BALBINO […]

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