Legislação
Lei n° 3.393 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3393, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 248/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública (Associação Brasileira Beneficente de Apoio ao Alérgico – ABBAA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada […]
Continue Reading →Lei n° 3.392 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3392, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOVENS TALENTOS […]
Continue Reading →Lei n° 3.391 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3391, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2023. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público (Rua João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA […]
Continue Reading →Lei n° 3.390 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3390, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe sobre a colocação de placas informativas, nas concessionárias e revendedoras de veículos instaladas neste Município, sobre a isenção de impostos às pessoas que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 3.389 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3389, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 267/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Altera a redação do inciso I do art. 1º e do art. 9º da Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no […]
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