Legislação

Resolução n° 2.876 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.876, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (1º Região). Art. 2º […]

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Resolução n° 2.875 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.875, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. EDILÉA CRUZ CORREIA DOS ANJOS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.874 de 12 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 12, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.874, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MARCELO CAMPINOS DE OLIVEIRA ROCHA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 2.299 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.299, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Ilmª. Srª. ROSANGELA ROSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.298 de 12 de dezembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ISABEL MOTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na […]

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