Legislação

Decreto Legislativo n° 1.196 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.196, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede ao Ilm°. Sr. 3º Sargento da Marinha do Brasil CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º […]

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Decreto Legislativo n° 1.195 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.195, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.194 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.194 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Drª. VIVIANE MANÇANO MARQUES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. VIVIANE MANÇANO MARQUES. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.193 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.193 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. VILMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VILMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Art. 2° Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.192 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.192 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO AIETA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. VÂNIA SICILIANO AIETA. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]

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