Legislação
Decreto Legislativo n° 1.225 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Dr. LUIZ PAULO REBELLO ALVES a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. LUIZ PAULO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.224 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ANDRE ALMEIDA NEGREIROS. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.212 de 23 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1212, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Concede ao INSTITUTO VILA ROSÁRIO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao. INSTITUTO VILA ROSÁRIO. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.615 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.615, de 21 DE SETEMBRO DE 2017. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. AILTON PEREIRA FARIAS. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.614 de 21 de setembro de 2017
Por admin – On setembro 21, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.614, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Modifica os artigos 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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