Legislação
Lei n° 2.856 de 14 de agosto de 2017
Por admin – On agosto 14, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.856 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 1.024, de 11 de janeiro de 1991; altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991; altera dispositivos da Lei nº 1.329, de 15 de julho de 1997; altera dispositivos da Lei nº 1.606, […]
Continue Reading →Lei n° 2.855 de 14 de agosto de 2017
Por admin – On agosto 14, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.855 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera dispositivos na Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos do art. 9º, da Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, passam […]
Continue Reading →Lei n° 2.854 de 14 de agosto de 2017
Por admin – On agosto 14, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.854 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Altera os arts. 1º, 2º e 5º da Lei nº 2.833, de 2 de maio de 2017 e dá outras providências. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Esta Lei altera os arts. 1º, 2º […]
Continue Reading →Lei n° 2.853 de 14 de agosto de 2017
Por admin – On agosto 14, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.853 DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Duque de Caxias no Consórcio Intermunicipal de Agricultura da Baixada Fluminense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Duque de Caxias autorizado […]
Continue Reading →Lei n° 2.852 de 14 de Julho de 2017.
Por admin – On julho 14, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.852 , DE 14 DE JULHO DE 2017. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO NATALÍCIO TENÓRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Gomes Freire e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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