Legislação
Lei n° 2.851 de 06 de Julho de 2017.
Por admin – On julho 06, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.851 , DE 06 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É obrigatória na Rede Municipal de Ensino a […]
Continue Reading →Lei n° 2.850 de 03 de Julho de 2017.
Por admin – On julho 03, 2017 – In Lei With Comment OffL E I N° 2.850 , DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam […]
Continue Reading →Lei n° 2.848 de 23 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 28, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.848 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se travessa francisco leite a atual Rua sem denominação e sem saída, paralela às Ruas Ventura e Wilson de Araújo, com início […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.220 de 27 de junho de 2017
Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.220, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM SÉRGIO AMANCIO DE SOUZA PORTO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.219 de 27 de junho de 2017
Por admin – On junho 27, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1219, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. ROSANGELA NAZARÉ CARDOSO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. ROSANGELA NAZARÉ CARDOSO. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900