Legislação

Resolução n° 2.580 de 28/06/2016

Por admin – On janeiro 25, 2017 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.580, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA ROSA. Art. 2º A […]

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Lei nº 2.826 de 06 de janeiro de 2017

Por admin – On janeiro 06, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.826 DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Cria a Central de Águas e Saneamento de Duque de Caxias –CASDUC – Ente Autárquico de Direito Público da Administração Indireta e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a […]

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Lei n° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017

Por admin – On janeiro 06, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2.825 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Despesa do Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Despesa do Município obedecerá à Lei de Diretrizes Orçamentárias, à Lei do Orçamento, ao Plano Plurianual […]

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Lei n° 2.821 de 28/12/2016

Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.821 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA DE SÃO […]

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Lei n° 2.824 de 28/12/2016

Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.824 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 2.672, de 04 de dezembro de 2014, em seus arts. 4º e 10, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 4º da Lei nº 2.672, […]

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