Legislação
Decreto Legislativo n° 1.213 de 23 de junho de 2017
Por admin – On junho 23, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.213, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Exmº. Sr. […]
Continue Reading →Lei n° 2.849 de 23 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 23, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.849, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua velha imperial a atual Rua sem denominação, transversal à Estrada da Igreja Velha e paralela às Ruas José Filho e São […]
Continue Reading →Lei n° 2.846 de 23 de Junho de 2017
Por admin – On junho 23, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.846 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rUA VALDEVINO MACEDO a atual Rua Projetada Dois, localizada no Loteamento São Pedro de Alcântara, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.847 de 22 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 22, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.847 , DE 22 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouros públicos no Loteamento Jardim Vale dos Reis, Bairro São Bento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros públicos do Loteamento Jardim Vale dos Reis, no Bairro São […]
Continue Reading →Lei n° 2.842 de 21 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 21, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.842, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Municipal de Posturas A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 126, da Lei 1.618, de 28 de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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