Legislação
Lei n° 2.843 de 21 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 21, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.843, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Ozair Lima” a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Gomes Freire e Rua Enrico Ferri, localizada no […]
Continue Reading →Lei n° 2.844 de 21 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 21, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.844, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Gilberto Pinto de Sá” a atual Rua sem denominação, com início na Rua Francisca Costa dos Santos e paralela à Rua […]
Continue Reading →Lei n° 2.845 de 21 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 21, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.845 , DE 21 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Francisca Costa dos Santos” a atual Rua sem denominação, com início na Avenida Cinco de Julho, paralela à Rua Vinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.839 de 09 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 09, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.839, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Cria o Programa Espaço Infantil Noturno, política pública de apoio à primeira infância, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →Lei n° 2.840 de 09 de Junho de 2017.
Por admin – On junho 09, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.840, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ATITUDE COM COMPROMISSO SOCIAL – AMAC –, com sede na Rua Manoel […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900