Legislação

Lei n° 2.820 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.820 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO APAIXONADOS POR QUATRO PATAS, ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA, com sede na Rua Pastor Belarmino […]

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Lei n° 2.816 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.816 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com sede na Rua Antônio David, 354, Loteamento Vila Amélia, […]

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Lei n° 2.818 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para o Quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional […]

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Lei n° 2.819 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.819 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON FERNANDES a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]

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Lei n° 2.815 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]

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