Legislação

Decreto Legislativo n° 1.204 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.204, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede ao Ilmº. Professor FABRICIO GASPAR RODRIGUES a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor FABRICIO GASPAR RODRIGUES. Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.202 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.202, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede ao INSTITUTO APAIXONADOS POR QUATRO PATAS, ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao INSTITUTO APAIXONADOS POR […]

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Decreto Legislativo n° 1.201 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.201, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede ao Ilmº. Sr. DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DALMAR LIRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.200 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.200, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS NEVES FELIX DE ARAUJO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DAS NEVES FELIX DE ARAUJO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.199 de 11 de maio de 2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.199, DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Profª. ROSA DE FÁTIMA ARAÚJO DE JESUS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Profª. ROSA DE FÁTIMA ARAÚJO DE JESUS. […]

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