Legislação

Lei n° 2.810 de 25/11/2016

Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]

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Lei n° 2.811 de 25/11/2016

Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.811 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Rua maruim a atual Rua sem saída que […]

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Lei n° 2.812 de 25/11/2016

Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.812 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA a atual Rua NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no Loteamento Santa Isabel, Pilar, 2º Distrito deste […]

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Decreto Legislativo n° 1.134 de 08/11/2016

Por admin – On novembro 08, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. SUELI SANTOS DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SUELI SANTOS DA CONCEIÇÃO. Art. 2° Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.135 de 08/11/2016

Por admin – On novembro 08, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RICARDO LEITE DO NASCIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. RICARDO LEITE DO NASCIMENTO. Art. 2° Este Decreto […]

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