Legislação
Decreto Legislativo n° 1.178 de 11 de maio de 2017
Por admin – On maio 11, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.178 , DE 11 DE MAIO DE 2017. Concede à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ADRIANA CANDIDO GASPAR. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.602 de 11 de maio de 2017
Por admin – On maio 11, 2017 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.602, DE 11 DE MAIO DE 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. Srª MARLUCIA PINTO VOGAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade à Exmª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.177 de 04 de maio de 2017
Por admin – On maio 04, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.177 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.176 de 04 de maio de 2017
Por admin – On maio 04, 2017 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.176 , DE 04 DE MAIO DE 2017. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente à Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo […]
Continue Reading →Lei n° 2.835 de 02 de maio de 2017
Por admin – On maio 02, 2017 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.835 DE 02 DE MAIO DE 2017. Cria, no Município de Duque de Caxias, o INCENTIVO PMAQ-AB, destinado ao profissionais que aderiram voluntariamente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, previsto na Portaria nº 1.645/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, e dá outras providências. […]
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