Legislação

Lei n° 2.806 de 24/10/2016

Por admin – On outubro 24, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.806 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À MORADIA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA BAIXADA FLUMINENSE – ACAMTT […]

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Lei n° 2.805 de 30/09/2016

Por admin – On setembro 30, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.805 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios a que se refere o Artigo 19 e 20 da Lei Orgânica do Município, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 2.804 de 30/09/2016

Por admin – On setembro 30, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.804 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JESUS a quadra sem denominação situada na Praça José Jesus, localizada entre as Ruas Marechal Bento Manoel, Joaquim […]

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Decreto Legislativo n° 1.152 de 29/09/2016

Por admin – On setembro 29, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM LUCIANO REIS DIAS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento BM LUCIANO REIS DIAS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.149 de 29/09/2016

Por admin – On setembro 29, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.149, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Concede ao Exmº. Dr. Delegado da Polícia Civil JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm°. Dr. Delegado da Polícia Civil […]

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