Legislação
Lei n° 2.821 de 28/12/2016
Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.821 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA DE SÃO […]
Continue Reading →Lei n° 2.824 de 28/12/2016
Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.824 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 2.672, de 04 de dezembro de 2014, em seus arts. 4º e 10, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 4º da Lei nº 2.672, […]
Continue Reading →Lei n° 2.823 de 28/12/2016
Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.823 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO SEGUMED, com sede na Rua Conde de Porto Alegre, números 26 e 36, no […]
Continue Reading →Lei n° 2.822 de 28/12/2016
Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.822 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE, com sede na Rua Barão de Tefé, […]
Continue Reading →Lei nº 2.813, de 27 de dezembro de 2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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