Legislação
Lei n° 2.814 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.814 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a encenação do “Auto da Paixão de Cristo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial […]
Continue Reading →Lei n° 2.817 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.817 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Mergulhinho” o acesso do Bairro Parque Eldorado à Santa Cruz da Serra, localizado sob a ponte da Rodovia Washington Luiz, na […]
Continue Reading →Lei n° 2.820 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.820 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO APAIXONADOS POR QUATRO PATAS, ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA, com sede na Rua Pastor Belarmino […]
Continue Reading →Lei n° 2.816 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.816 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com sede na Rua Antônio David, 354, Loteamento Vila Amélia, […]
Continue Reading →Lei n° 2.818 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para o Quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional […]
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