Legislação

Resolução n° 2.589 de 29/09/2016

Por admin – On setembro 29, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. IVETE MARIA DIAS DE SANGALO. Art. 2º […]

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Lei n° 2.801 de 15/07/2016

Por admin – On julho 15, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.801 , DE 15 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a criação do “PROGRAMA BAIRRO LIMPO: COMUNIDADE FELIZ”, no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do […]

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Lei n° 2.800 de 15/07/2016

Por admin – On julho 15, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.800 , DE 15 DE JULHO DE 2016. Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDNA MAIA NUNES a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Rua Piracicaba e a Rodovia Washington […]

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Lei n° 2.797 de 12/07/2016

Por admin – On julho 12, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2.797 , DE 12 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS […]

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Lei n° 2.799 de 12/07/2016

Por admin – On julho 12, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.799 , DE 12 DE JULHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DA BÍBLIA a praça em construção […]

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