Legislação
Lei n° 2.819 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.819 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON FERNANDES a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Lei n° 2.815 de 27/12/2016
Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]
Continue Reading →Resolução n° 2.595 de 21 de dezembro de 2016
Por admin – On dezembro 21, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.595 de 21/12/2016
Por admin – On dezembro 21, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.595, de 21 de dezembro de 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MAURICIO CESAR DE MENDONÇA. Art. 2° A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.601 de 21/12/2016
Por admin – On dezembro 21, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.601, DE 11 DE MAIO DE 2017. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. FELIPE ALVES PIRES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]
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