Legislação
Decreto Legislativo n° 1.169 de 15/12/2016
Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO VERÍSSIMO CORREIA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.170 de 15/12/2016
Por admin – On dezembro 15, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE FREITAS BAZETE o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. NELIO CARMELINI DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.810 de 25/11/2016
Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]
Continue Reading →Lei n° 2.811 de 25/11/2016
Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.811 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Rua maruim a atual Rua sem saída que […]
Continue Reading →Lei n° 2.812 de 25/11/2016
Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.812 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA a atual Rua NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no Loteamento Santa Isabel, Pilar, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900