Legislação
Decreto Legislativo n° 1.156 de 08/11/2016
Por admin – On novembro 08, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.156, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede à Ilmª. Srª. SEVERINA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Srª. SEVERINA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.154 de 08/11/2016
Por admin – On novembro 08, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.154, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede ao IImº. Sr. RONALDO CESAR DE MELLO o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao IImº. Sr. […]
Continue Reading →Lei n° 2.809 de 01/11/2016
Por admin – On novembro 01, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.809 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA RIO DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.808 de 01/11/2016
Por admin – On novembro 01, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.808 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON MACHADO GONÇALVES a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Manoel Duarte e as Ruas Padre […]
Continue Reading →Lei n° 2.802 de 24/10/2016
Por admin – On outubro 24, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.802 , DE 30 DE STEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação do Programa de Reaproveitamento de Águas Pluviais nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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