Legislação
Lei n° 2.807 de 24/10/2016
Por admin – On outubro 24, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.807 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CETRO ECOLÓGICO – INSTITUTO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL, com sede na Rua Mamoré, nº 14, Vila […]
Continue Reading →Lei n° 2.803 de 24/10/2016
Por admin – On outubro 24, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.803 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARENO FRANCISCO DE ABREU a atual praça sem denominação oficial, existente na confluência da Avenida República do Paraguai com a […]
Continue Reading →Lei n° 2.806 de 24/10/2016
Por admin – On outubro 24, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.806 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO À MORADIA DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA BAIXADA FLUMINENSE – ACAMTT […]
Continue Reading →Lei n° 2.805 de 30/09/2016
Por admin – On setembro 30, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.805 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a fixação dos subsídios a que se refere o Artigo 19 e 20 da Lei Orgânica do Município, para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 2.804 de 30/09/2016
Por admin – On setembro 30, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.804 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JESUS a quadra sem denominação situada na Praça José Jesus, localizada entre as Ruas Marechal Bento Manoel, Joaquim […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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