Legislação
Resolução n° 2.585 de 28/06/2016
Por admin – On junho 28, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.585, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.130 de 28/06/2016
Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.130, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede ao IImº. Sr. BRUNO JOSÉ RAMOS FERREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao IImº. Sr. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.574 de 28/06/2016
Por admin – On junho 28, 2016 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.574, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. DANTON DE OLIVEIRA NOVAES. Art. 2º A […]
Continue Reading →Lei n° 2.796 de 21/06/2016
Por admin – On junho 21, 2016 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.796 DE 21 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 31 de março de 2004, 666, de 25 de abril de 1985, e 1.039, de 26 de abril de 1991, revogando o seu Capítulo […]
Continue Reading →Lei n° 2.792 de 17/06/2016
Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2.792 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GABRIEL HENRIQUE DE LIMA a praça sem denominação oficial, conhecida popularmente como “Praça de Nova Campinas”, localizada na Avenida B, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900