Legislação

Lei n° 2.791 de 17/06/2016

Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.791 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica desafetado do uso comum do povo o terreno com área de 5.438,50 […]

Continue Reading →

Lei n° 2.794 de 17/06/2016

Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.794 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – RUA SUMATRA a atual Rua sem denominação que […]

Continue Reading →

Lei n° 2.795 de 17/06/2016

Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.795 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GEREMIAS PORTES GONÇALVES a praça sem denominação localizada no cruzamento entre as Ruas da Prosperidade e Antonio Carlos Pinheiro, no […]

Continue Reading →

Lei n° 2.793 de 17/06/2016

Por admin – On junho 17, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.793 , DE 17 DE JUNHO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada RUA DA FELICIDADE o trecho da Rua Luiz Gonzaga que começa na altura do número 65, paralela à Rua dos Irmãos, localizada […]

Continue Reading →

Lei n° 2.790 de 06/06/2016

Por admin – On junho 06, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.790 , DE 06 DE JUNHO DE 2016. Acrescenta o inciso VII, ao artigo 121 da Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Acrescenta o inciso VII, ao artigo […]

Continue Reading →
Skip to content