Legislação

Decreto Legislativo n° 1.086 de 10/05/2016

Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.086 DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.088 de 10/05/2016

Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.088, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Exm°. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr. Capitão-de-Longo-Curso e Comodoro FRANCISCO CESAR […]

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Decreto Legislativo n° 1.087 de 10/05/2016

Por admin – On maio 10, 2016 – In Decreto Legislativo With 0 Comments

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.087, DE 10 DE MAIO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ORLANDO ROSA MONDEGO. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]

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Resolução n° 2.573 de 10/05/2016

Por admin – On maio 10, 2016 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.573, DE 10 DE MAIO DE 2016. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JUZÉLIA DE OLIVEIRA DANIEL. Art. 2º A […]

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Lei n° 2.779 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.779 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de […]

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