Legislação

Lei n° 2.797 de 12/07/2016

Por admin – On julho 12, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2.797 , DE 12 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS […]

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Lei n° 2.799 de 12/07/2016

Por admin – On julho 12, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.799 , DE 12 DE JULHO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DA BÍBLIA a praça em construção […]

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Lei n° 2.798 de 12/07/2016

Por admin – On julho 12, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.798 , DE 12 DE JULHO DE 2016. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO ESPORTISTA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]

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Decreto Legislativo n° 1.110 de 28/06/2016

Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.110, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. Soldado PM RONALD SABOIA DE AGUIAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Soldado PM RONALD SABOIA DE AGUIAR. […]

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Decreto Legislativo n° 1.109 de 28/06/2016

Por admin – On junho 28, 2016 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.109, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM LEANDRO […]

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