Legislação

Lei n° 2.778 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.778 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o “DIA MUNICIPAL DO FUNK” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de […]

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Lei n° 2.777 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.777 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam reajustados os vencimentos dos Servidores Municipais, conforme os percentuais abaixo descritos: I – 2,5% […]

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Lei n° 2.776 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.776 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DDE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se escola municipal Professora Dulce TRindade Braga a Escola Municipal recém-construída, em área localizada entre a Avenida Anhangá e a Rodovia Rio-Magé, […]

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Lei n° 2.775 de 19/04/2016

Por admin – On abril 19, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.775 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Estrada do chapéu […]

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Lei n° 2.774 de 19/04/2016

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L E I N.º 2.774 , DE 19 DE ABRIL DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE E AMIGOS DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Estrada do […]

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