Legislação

Decreto Legislativo n° 2.394 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.394, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de […]

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Decreto Legislativo n° 2.393 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.393, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador do Trabalho, a “MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA” ao Exmº. Dr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.392 de 28 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.392, DE 28 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão de Mar e Guerra JORGE LUIZ DA SILVA COELHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Capitão de […]

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Lei n° 3.415 de 21 de maio de 2024

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LEI Nº 3415, DE 21 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 2.715, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e respectivo Fundo Municipal (FMDM), dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.391 de 21 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.391, DE 21 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ALEX ANTONIO TAVARES DOS SANTOS SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. ALEX ANTONIO TAVARES […]

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